O ator Oscar Magrini obteve uma decisão favorável na disputa judicial contra a Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, pelo uso não autorizado de sua imagem em carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Justiça fixou em R$ 50 mil a indenização por danos materiais, em um processo iniciado em 2015.
A defesa agora pede o pagamento de R$ 193 mil, considerando a atualização do valor e os honorários advocatícios. O cálculo ainda pode ser contestado pelo município. Aos 65 anos, Magrini segue trabalhando no teatro e no cinema e diz que gostaria de voltar às novelas para interpretar outro vilão.
Oscar Magrini processou prefeitura após uso de imagem em carnê de IPTU
A disputa começou após uma apresentação histórica em São Vicente, em 2014. Na ocasião, Magrini interpretou Martim Afonso de Sousa e autorizou o uso de sua imagem para divulgar o espetáculo. Segundo a defesa, porém, a prefeitura também utilizou a fotografia nos carnês do IPTU, extrapolando a autorização concedida.
Em janeiro de 2022, a Justiça fixou em R$ 50 mil a indenização por danos materiais. O município recorreu e questionou o uso de contratos apresentados pela defesa como referência para calcular o valor devido pelo uso da imagem.
O tribunal determinou uma perícia para avaliar a questão, mas a prefeitura não depositou os R$ 4.672 necessários para o procedimento, mesmo após receber notificações. Diante da falta de pagamento, o juiz Leonardo de Mello Gonçalves encerrou a etapa pericial e manteve a indenização de R$ 50 mil, com base nos contratos apresentados pela defesa.
Quanto Oscar Magrini pode receber da Prefeitura de São Vicente?
A indenização por danos materiais é diferente daquela concedida por danos morais. Esta última já foi paga por meio de precatório, em julho de 2021, no valor de R$ 51.463,17.
Em 9 de outubro de 2026, o advogado Sylvio Guerra pediu a execução da decisão referente aos danos materiais. A defesa calcula que os R$ 50 mil, corrigidos e acrescidos de juros desde 2014, chegaram a R$ 167.867,52. Além disso, solicita R$ 25.180,13 em honorários advocatícios, totalizando R$ 193.047,65.
O valor, no entanto, ainda não está definido. A prefeitura poderá contestar os cálculos no prazo de 30 dias, antes da emissão de um novo precatório.
Em nota, o município afirmou que cumprirá a decisão judicial. A administração também ressaltou que o caso começou em uma gestão anterior e integra o conjunto de dívidas herdadas. Segundo a prefeitura, mais de R$ 880 milhões em débitos de administrações passadas foram pagos desde 2021.
Oscar Magrini completa 30 anos como Ralf, de O Rei do Gado
Mesmo três décadas depois de interpretar Ralf em O Rei do Gado, da Globo, Magrini continua associado ao personagem. Exibida em 1996, a novela apresentou inicialmente o amante de Léia, vivida por Silvia Pfeifer, como um papel de participação curta. A previsão era de cerca de 30 capítulos, mas o personagem permaneceu na trama até o episódio 135, quando morreu.
O mistério em torno de quem matou Ralf ajudou a manter o personagem em evidência. Até hoje, o ator encontra pessoas que se lembram do papel.
“Já faz 30 anos e as pessoas não esquecem. Então, deixei minha marca na televisão brasileira”, afirmou Magrini em entrevista ao G1.
Outro trabalho marcante foi Johnny Percebe, personagem que interpretou em Torre de Babel, novela de 1998. Ao longo da carreira, o ator também participou de mais de 40 novelas, cerca de 30 filmes e diversas peças teatrais.
Ator quer voltar às novelas e sonha com novo vilão
Magrini não descarta uma nova participação em novelas. Enquanto não recebe um convite para voltar à televisão, mantém a rotina de trabalhos no teatro, no cinema, na publicidade e em produções verticais, formato de dramaturgia desenvolvido para telas de celulares.
Atualmente, ele percorre o país com a peça Troca ou Não Troca. Casado há 36 anos com a atriz Matilde Mastrangi, o ator nasceu e cresceu em Santos, no litoral paulista.
Sobre os papéis que gostaria de interpretar nesta fase da carreira, Magrini diz que já não busca personagens de galã, mas quer continuar explorando diferentes perfis.
“Não faço mais um galã, mas eu faço um tio, faço um avô, faço um paizão”, afirmou.
O desejo, porém, é voltar a interpretar um antagonista. “Eu gosto de tiro, porrada e bomba porque bonzinho eu já sou, gosto de fazer um vilão”, disse o ator.
