O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência Policial. Os dois haviam sido afastados na véspera por decisão do ministro André Mendonça.
A decisão de Dino ocorre em meio a uma disputa entre ministros do STF envolvendo a atuação da Polícia Federal e relatórios de inteligência produzidos pela corporação. O caso deve ser analisado pelo plenário da Corte.
Quais são os ministros do STF?
Flávio Dino aponta risco para investigações
Ao determinar a volta dos dois delegados, Dino argumentou que o afastamento poderia comprometer o funcionamento da Polícia Federal e prejudicar investigações em andamento.
O ministro também questionou a determinação de suspender a produção de relatórios de inteligência relacionados a determinadas autoridades. Segundo Dino, a medida poderia afetar investigações consideradas urgentes.
A decisão ainda impede novas medidas cautelares contra Rodrigues e Almada baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício de suas funções.
Mendonça havia afastado diretores da PF
André Mendonça determinou na terça-feira (8) o afastamento de Rodrigues e Almada após questionar a produção de relatórios de inteligência da PF. A decisão apontou suspeitas sobre a atuação de setores da corporação e determinou medidas relacionadas à elaboração desses documentos.
O afastamento foi posteriormente referendado por maioria da Segunda Turma do STF, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A decisão provocou reação dentro da própria Polícia Federal. Diretores da corporação colocaram os cargos à disposição em apoio a Rodrigues e Almada, aumentando a pressão institucional em torno do caso.
Relatório sobre Moraes está no centro da disputa
A crise ganhou força após a divulgação de um relatório da Polícia Federal relacionado a informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O documento reúne informações sobre contatos de Vorcaro e menciona relações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do magistrado. A divulgação do material passou a integrar a disputa entre Moraes e Mendonça.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também determinou que a Polícia Federal esclareça as circunstâncias da elaboração do relatório e apure se houve eventual ordem ou interferência externa em sua produção.
Decisão será analisada pelo plenário
Dino determinou que sua decisão seja submetida ao plenário do STF. O objetivo é que o colegiado avalie o impasse envolvendo o comando da Polícia Federal e as medidas determinadas por Mendonça.
A disputa ocorre em um momento de forte tensão entre integrantes do Supremo e envolve também o governo federal, já que Rodrigues ocupa um cargo de confiança da Presidência da República. O episódio acontece às vésperas das eleições de outubro, aumentando a repercussão política do conflito.
