O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta quarta-feira (2) se Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá deverão voltar à prisão em regime fechado. A Quinta Turma da Corte analisa um recurso que questiona o cumprimento das condições impostas pela Justiça para que os dois permaneçam no regime aberto.
O julgamento começou em 27 de agosto e ocorre de forma virtual. O relator é o ministro Ribeiro Dantas. Como o processo tramita sob segredo de Justiça, detalhes sobre os votos e as manifestações dos ministros não foram divulgados.
O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que afirma ter identificado possíveis irregularidades no cumprimento das regras estabelecidas para a permanência dos dois em liberdade.
Descumprimento de regras
Segundo a entidade, Nardoni e Jatobá estariam circulando em horários considerados incompatíveis com as condições do regime aberto. O grupo também questiona a comprovação de uma rotina regular de trabalho e o endereço informado à Justiça.
O advogado Angelo Carbone, representante da associação, informou que também foram recebidos relatos sobre a presença dos dois em bairros da Zona Norte de São Paulo e em Barueri, na Grande São Paulo.
A entidade afirma ainda que mais de 2 mil pessoas participaram de um abaixo-assinado pela volta dos condenados à prisão. As assinaturas, segundo o advogado, foram encaminhadas ao STJ.
A associação ressalta que o objetivo do recurso não é contestar as condenações impostas pela Justiça, mas verificar se as condições determinadas para o cumprimento das penas em regime aberto estão sendo respeitadas.
O STJ informou que o julgamento ocorre no plenário virtual e permanece sob sigilo. “O recurso está em julgamento no plenário virtual, mas como tramita em segredo de justiça, não temos mais informações a respeito até o momento”, informou a Corte.
Condenações de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, ocorrida em 29 de março de 2008, em São Paulo.
Segundo a acusação apresentada no julgamento, a menina foi jogada da janela do apartamento onde estava com o pai e a madrasta, em um edifício na Zona Norte da capital paulista.
O julgamento ocorreu em 2010. Alexandre foi condenado a 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Anna recebeu pena de 26 anos de reclusão pelo mesmo crime. Os dois sempre negaram participação na morte da menina.
Anna Carolina Jatobá passou ao regime aberto em 2023, depois de cumprir parte da pena e obter progressões concedidas pela Justiça. No ano seguinte, em 2024, Alexandre Nardoni também deixou o regime semiaberto e passou a cumprir a pena em liberdade.
A decisão desta quarta-feira (2) poderá manter a situação atual dos dois ou determinar novas providências diante das alegações apresentadas pela associação.
Mãe de Isabella disputa vaga política
Ana Carolina Oliveira é candidata a deputada federal por São Paulo nas eleições de 2026 pelo Podemos (PODE), com o número 2026.
Conhecida após a morte da filha, Isabella Nardoni, em 2008, iniciou a carreira política em 2024, quando foi eleita vereadora de São Paulo com 129.563 votos. Na Câmara Municipal, presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
Entre suas principais pautas estão a proteção de crianças e mulheres, o combate à violência e o fortalecimento das penas para crimes hediondos contra pessoas vulneráveis.
