Uma placa de trânsito falsa fez quase 400 motoristas acreditarem que poderiam acelerar sem desrespeitar as regras de trânsito. O caso aconteceu em setembro, em Handensleben, na Saxônia-Anhalt, na Alemanha, onde uma sinalização adulterada indicava limite de 70 km/h em uma via na qual a velocidade máxima permitida era de 50 km/h. Como resultado, centenas de condutores foram flagrados por radares e receberam multas.
Segundo informações do canal francês 7sur7, a fraude permaneceu despercebida por vários dias, até que funcionários municipais identificaram a irregularidade e retiraram a placa.
Nesse intervalo, porém, os equipamentos registraram inúmeras infrações, colocando as autoridades diante de um impasse: como punir motoristas que poderiam ter sido induzidos ao erro por uma sinalização falsa?
Quase 400 multas são canceladas após fraude
O principal problema para a prefeitura foi descobrir quando alguém substituiu a placa original. Sem uma data exata, as autoridades não conseguiram determinar quais condutores haviam acreditado na sinalização adulterada e quais ultrapassaram o limite de velocidade mesmo acima dos 70 km/h indicados.
Diante dessa incerteza, a administração municipal decidiu cancelar todas as infrações registradas durante o período em que a placa falsa permaneceu instalada. A medida também beneficiou motoristas que trafegaram acima dos 70 km/h indicados na sinalização irregular.
Assim, a decisão encerrou a cobrança das multas relacionadas ao episódio, embora as autoridades ainda tentem descobrir quem foi responsável pela alteração da placa.
Responsáveis podem enfrentar consequências criminais
Apesar do cancelamento das infrações, os autores da fraude podem enfrentar consequências legais. De acordo com as autoridades alemãs, quem se apresenta indevidamente como uma pessoa autorizada a modificar a sinalização viária pode cometer um crime sujeito a até dois anos de prisão.
Além disso, os responsáveis podem responder por colocar em risco a segurança do trânsito, dependendo das circunstâncias e das provas reunidas durante a investigação.
A polícia alemã abriu uma investigação para identificar os envolvidos e pediu a colaboração de testemunhas que possam fornecer informações sobre a instalação da placa falsa.
O que diz a lei francesa sobre placas adulteradas?
Embora o caso tenha acontecido na Alemanha, a legislação francesa também prevê punições para danos a equipamentos destinados ao uso público. De acordo com o artigo 322-3 do Código Penal francês, determinadas condutas contra bens públicos podem resultar em até cinco anos de prisão e multa de 75 mil euros, desde que os requisitos legais para a aplicação do dispositivo estejam presentes.
No caso de uma placa de trânsito, o enquadramento dependeria das circunstâncias da adulteração e das características do equipamento atingido.
Já em relação aos motoristas flagrados por radares, o cancelamento das multas não ocorre automaticamente na França. A validade das infrações precisa ser analisada conforme as regras de sinalização previstas no artigo R. 411-25 do Código de Trânsito francês.
Dessa forma, o episódio alemão mostra como uma alteração aparentemente simples na sinalização pode gerar consequências para centenas de condutores e obrigar as autoridades a rever as penalidades aplicadas.
